Política

Prefeito de Rolândia, esposa e ex-secretária de Saúde são denunciados pelo MP por improbidade administrativa

Segundo os promotores, há ilegalidades na contratação de empresas terceirizadas que prestam serviços médicos e a esposa do prefeito, médica concursada do município, recebeu salários sem cumprir totalmente a carga horária estipulada.

Segundo os promotores, há ilegalidades na contratação de empresas terceirizadas que prestam serviços médicos e a esposa do prefeito, médica concursada do município, recebeu salários sem cumprir totalmente a carga horária estipulada.

O prefeito de Rolândia, no norte do Paraná, Luiz Francisconi Neto (PSDB), a mulher dele, Nilza Xavier de Oliveira Francisconi, a ex-secretária de Saúde e o ex-procurador jurídico do município foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por improbidade administrativa.

Segundo o Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), há indícios de ilegalidades na contratação de empresas terceirizadas prestadoras de serviços médicos e pagamentos indevidos por serviços não realizados pela esposa do prefeito, que é médica concursada do município.

A promotoria detalhou na ação que o prefeito Luiz Francisconi Neto autorizou, ilicitamente, o pagamento de plantões realizados aos sábados pela esposa na unidade de pronto atendimento, mesmo a médica não constando nas escalas de plantões na unidade, e o pagamento de salários à esposa mesmo ela não cumprindo totalmente a carga horária de 40 horas semanais.

“Não era possível realizar o controle dos horários da requerida Nilza Xavier de Oliveira Francisconi no Pronto Atendimento – uma vez que não havia carga horária estipulada para que a médica cumprisse, em total descompasso com o que ocorria com os demais médicos (...) Prestava o serviço médico de forma arbitrária, sem controle, devido à sua condição de esposa do prefeito”, diz um trecho da denúncia.

O MP-PR pede que bens dos quatro denunciados sejam bloqueados até que a ação seja julgada.

Quanto a Nilza Francisconi, o pedido é que sejam bloqueados R$ 1.084.816,95 em bens que possam estar no nome dela. O MP pede que da ex-secretária de Saúde sejam bloqueados R$ 650.890,17, do ex-procurador jurídico R$ 179.005,41 e do prefeito R$ 507.610,92.

O prefeito Luiz Francisconi Neto disse que ainda não teve acesso à integra da ação, mas que já mostrou, com documentos, que nunca houve pagamento a profissionais de saúde por serviços não realizados. Francisconi Neto reforçou que não houve irregularidades.

A assessoria da Prefeitura de Rolândia informou que a secretária de saúde e o procurador jurídico do município foram exonerados dos cargos em setembro de 2018.

Fonte: G1

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