Sociedade

O salário mínimo mudou. Minha pensão também muda?

O salário mínimo sofreu um pequeno reajuste com a entrada de 2020, algumas pensões alimentícias sofrerão alterações

Com o início de 2020 e a alteração do salário mínimo vigente para R$1.039,00 surge a dúvida acerca do valor dos alimentos, vulgo pensão alimentícia.

Para que sua pensão seja reajustada juntamente com o salário mínimo é importante verificar qual a base de cálculo utilizada na fixação da sua obrigação alimentar. É possível que o percentual seja de acordo com os vencimentos percebidos pelo devedor (descontando em folha, por exemplo), o que não gerará reajuste, salvo se o salário de quem paga a pensão também aumentar.

Caso sua pensão seja calculada com base no salário mínimo, deverá ocorrer o aumento. Se devidos 30% o valor será de R$311,70, se 40% - R$415,60, se 50% - R$519,50, e assim por diante.

Pensões alimentícias que usam o salário mínimo como base são geralmente aquelas em que o devedor – quem paga – não possui vínculo empregatício, como os profissionais autônomos.

Algumas decisões judiciais também trazem a determinação de que se o devedor ficar desempregado o pagamento deverá ser feito com base no salário mínimo, basta se atentar para o percentual que é fixado.

 

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