Utilidade Pública

Decreto Municipal reafirma a permanência de Bares e Restaurantes só até as 22h

O novo documento uniu os decretos anteriores e trouxe novas regras

Por meio de decreto Municipal, o prefeito trouxe detalhes de medidas que reforçam o enfrentamento ao coronavírus. O Decreto publicado na tarde de hoje (26) uniu todas as determinações anteriores em um único documento.

As principais alterações é que permanecem autorizados que estabelecimentos no ramo alimentício, tais como: bares, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, food-trucks e afins. Funcionarão com capacidade máxima de 50% do total, de acordo com o tamanho de cada estabelecimento. E todos funcionarão apenas até as 22h.
 

Caberá a vigilância sanitária auxiliar na fiscalização, que verificará a existência de aglomerações e a autuação do descumprimento dessas regras. Caso constate o descumprimento, o estabelecimento poderá sofrer a interdição e a cassação do Alvará.