Luiz Hauly Filho
Luiz Hauly Filho “O que me inspira é a possibilidade de fazer o novo, de novo” – Washington Olivetto

Reforma Tributária

Finalmente, depois de 16 meses de um amplo debate nacional liderado pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly tramita, há duas semanas, na Câmara Federal o Projeto de Reforma Tributária. Além de Hauly como Relator, a Comissão Especial que analisa a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 tem como presidente o Deputado Hildo Rocha, do Maranhão. Pelos cálculos de Hauly, será necessário o prazo de sete semanas para colocar o projeto em votação. O Relator disse ser importante a aprovação da Reforma Tributária antes das eleições, pois ele entende que ela será um instrumento para alavancar a retomada do desenvolvimento.

Presidenciáveis apoiam

Conforme analistas, a greve dos caminhoneiros fez com que despertasse no Brasil um olhar crítico sobre a abusiva carga tributária que compromete a capacidade de competitividade de todos os setores da economia. E consequentemente, reforçou a necessidade da Reforma Tributária. Os candidatos à presidência entenderam o recado das ruas e passaram a apoiar a Reforma Tributária. Portanto, há uma conjugação de fatores positivos para que essa proposta seja aprovada, mesmo num ano eleitoral.

Força do Paraná

Uma boa notícia: O Paraná vem ganhando espaço na renda industrial do País. Segundo a Pesquisa Industrial Anual (PIA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a indústria de transformação do Estado é a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados, compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), apontam que o Paraná passou da quarta à terceira posição no ranking nacional em um ano, deixando para trás o Rio Grande do Sul.

Valor de transformação

As informações têm como base o Valor da Transformação Industrial (VTI), que foi de R$ 78,9 bilhões em 2016 (último dado disponível). O Estado foi responsável por 8,13% VTI do Brasil contra 7,90% do ano anterior, se posicionando à frente do Rio Grande do Sul (8,10%) e Rio De Janeiro (7,02%). Segundo o levantamento, a diferença entre o VTI do terceiro e do quarto colocado no ranking é de R$ 248 milhões. Já a diferença entre o valor do Paraná e do Rio de Janeiro é de R$ 10,8 bilhões.

Setores de destaque

O diretor-presidente do Ipardes, Julio Suzuki Júnior, explica que, embora seja amplamente conhecido pela produção agrícola, o Paraná ficou à frente de estados importantes no âmbito da indústria de transformação. “Isso demonstra a diversificação econômica do Estado, que, sem dúvida, amplia as possibilidades de desenvolvimento”, completou. O Paraná abriga a segunda maior indústria de alimentos do país. Em 2016, o VTI do setor atingiu R$ 24 bilhões, o que correspondeu a 11,6% do total nacional, abaixo apenas da participação de São Paulo (33,2%).

Setores de destaque II

A indústria automotiva paranaense respondeu por 14,4% da renda nacional do setor, também na segunda colocação do país. Já no caso da indústria madeireira, a liderança coube, mais uma vez, ao Paraná, com um VTI de R$ 3,2 bilhões, equivalente a 30,6% do valor agregado pelo segmento em âmbito nacional. O Estado também ocupa posição de destaque nos setores de edição e impressão, material elétrico e móveis, com o terceiro lugar no ranking nacional.

“O que pode ser medido pode ser melhorado” – Peter Drucker

Efeito Copa

Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), cerca de 60 milhões de pessoas pretendem fazer compras para o mundial de futebol, o que deve injetar R$ 20,3 bilhões no comércio e no setor de serviços. Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo (CNC) espera que, somente no varejo, as vendas aumentem em R$ 1,5 bilhão por conta dos jogos. Se a previsão se confirmar, representará um crescimento nominal de 7,9% em relação ao faturamento de 2014, quando o país sediou o campeonato. Quando considerada a inflação do período, porém, o número representa uma queda de 17%.

Recorde no PIS/PASEP

Boa notícia para os trabalhadores: As retiradas das cotas dos Programas de Integração Salarial (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) bateram recorde no primeiro dia de saques para trabalhadores com mais de 57 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, 144.409 cotistas sacaram R$ 196,2 milhões. A medida é válida apenas até 28 de setembro para cotistas de todas as idades que trabalharam entre 1971 e 1988. Importante: Os saques do PIS/PASEP para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, termina agora no dia 29 de junho.

Destaque educacional

Parabéns ao jovem londrinense, Otávio Zuccoli Zanadi, 18 anos, estudante do 1º ano de Direito da Universidade Estadual de Londrina que participará da Assembleia da Juventude da Organização das Nações Unidas. Ele foi selecionando entre jovens de todo o mundo para acompanhar o evento que reúne moças e rapazes entre 16 e 24 anos para discutir temáticas sociais e ambientais focadas nos 17 Objetivos Sustentáveis da ONU. Entre os dias 10 e 13 de agosto, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, Zanardi vai representar o Brasil chamando a atenção para as consequências da desigualdade social e as possibilidades de reduzi-la.

Estudante da UEL

Otávio teve que passar por duas etapas de seleção para a Assembleia da ONU. Na primeira, enviou um vídeo respondendo sobre o Brasil que gostaria de ter em 2030 e o que tem feito para que o desejo se torne realidade. Ele disse que gostaria que o Brasil atingisse todos os objetivos sustentáveis da ONU e relatei minhas experiências de trabalho voluntário em Londrina quando fazia parte do Interact (organização de adolescentes e jovens ligadas ao Rotary). Otávio também relatou sua participação no coletivo de estudantes negros que discute o racismo na UEL.

Imin 110 anos

Neste mês de junho, estão sendo comemorado em todo País os 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Foi em 1908 que o navio Kasato Maru atracou em Santos com os primeiros 781 imigrantes japoneses. No decorrer desta história, nipo-brasileiros têm dado grande contribuição para o desenvolvimento do Brasil e conquistado a confiança do povo, fortalecendo as relações amistosas entre o Brasil e o Japão. Parabéns a toda colônia japonesa radicada no Brasil pelo exemplo de trabalho, seriedade e perseverança.

Mais PMEs e MEIs

Bom indicativo para os pequenos empreendedores: os negócios fechados por pequenas e médias empresas (PMEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em licitações com o governo cresceram 43% de janeiro a maio deste ano em relação aos mesmos cinco meses do ano passado, alcançando R$ 5 milhões na plataforma da LicitaBR. A consultoria movimentou, em 2017, R$ 12 milhões em contratos de produtos e serviços e prevê crescimento de 40% desse número neste ano.

"Ter sucesso é falhar repetidamente, mas sem perder o entusiasmo" – Winston Churchill.

Parceria renovada

Como representante da Fomento Paraná, assinamos com o prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Lourdes Maçolla a renovação do acordo de cooperação que disponibiliza o Microcrédito Fácil através dos agentes de crédito na sala do empreendedor. É importante destacar que mais de R$ 2 milhões já foram financiados a condições de fomento, com prazos longos e carência para informais, MEIs e microempresas de Cambé nos últimos anos em parceria com a Prefeitura. O acesso ao crédito para este público implica diretamente na geração de emprego e renda. O prefeito e Pedro Mazzei, presidente da ACIC, destacaram a importância dessa parceria com a Fomento Paraná nos últimos anos.

Mais microcrédito

A resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional) começa a aquecer o mercado do microcrédito no Brasil. A nova regra permite que empresas de tecnologia do setor financeiro, as chamadas fintechs, concedam crédito sem que um banco precise intermediar a operação. Num primeiro momento, a resolução deve reduzir custos e aumentar a concorrência. Para se levantar quantas fintechs há no país, está em curso o primeiro censo do segmento, fruto de parceria da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) com a PricewaterhouseCoopers Brasil.

Empréstimos do MEI

Segundo dados do Banco Central, 81% dos MEIs brasileiros não têm relacionamento com o sistema financeiro formal. E é exatamente esse distanciamento dos grandes bancos que abre oportunidade para as Agências de Fomento e as Fintechs desbravarem o mercado financeiro para esse público. Conforme o Banco Central, em 2016 foram de R$ 9,3 bilhões o saldo da carteira de crédito de microempreendedores, entre pessoas físicas e pessoas jurídicas. O valor médio dos empréstimos foi de R$ 1.731,00.

Adesão ao Refis

A Receita Federal editou no dia 30 de maio, Instrução Normativa que regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). Com isso, as dívidas apuradas na forma do Simples Nacional ou do Simei, vencidas até 29 de dezembro de 2017, podem ser renegociadas em condições especiais. A adesão ao Refis poderá ser efetuada no portal do Simples Nacional (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/) até o dia 9 de julho, quando o contribuinte deverá indicar os débitos que deseja incluir no Programa.

 

Sebrae e OAB

O Sebrae e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) assinaram um Acordo de Cooperação para garantir um ambiente mais favorável e a efetivação do tratamento diferenciado e simplificado aos pequenos negócios pelo poder público, previsto nos artigos 170 e 146 da Constituição Federal. As ações propostas entre as duas instituições buscam promover, em especial, a sensibilização dos profissionais e operadores do Direto em relação às MPEs. A partir desse convênio, o Sebrae vai levar informação aos advogados sobre os pequenos negócios e seu papel fundamental na economia.

Procon em ação

Apesar da forte mobilização dos caminhoneiros na greve que parou o País, encerrada com a promessa da queda do preço do diesel, o cumprimento desse benefício ainda não se concretizou. E está muito confuso. A novidade é que o Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que orienta os Procons estaduais e municipais na fiscalização dos postos de combustíveis do País para que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel chegue efetivamente ao consumidor final.

 

Shopping