Charge de Wilson Carneiro Charge de Wilson Carneiro Foto Rodrigo Stutz

Cavalo é executado após causar acidente Destaque

A manchete poderia ser “Família inteira morre ao bater em cavalo”

Um cavalo solto foi atropelado por um carro na BR 369 no último dia 30, com a perna quebrada o animal teve que ser executado. O motorista do veículo nada sofreu e o dono do equino não foi identificado

A manchete poderia ser “Família inteira morre ao bater em cavalo”. Esse é o risco que os motoristas que circulam pelas ruas da cidade correm já que ainda não existe em Rolândia um programa destinado ao recolhimento de animais de grande porte soltos pelas vias tal como a responsabilização dos proprietários destes animais.

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A população ao se deparar com um animal solto nas ruas não tem a quem recorrer. Ao ligar na Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros será orientada a procurar a vigilância sanitária. Porém, Alécio Quinhone Júnior, Gerente da Vigilância Ambiental revela que o setor não tem condições e nem estrutura para recolher os animais.

A secretária do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Dora Corsine conta que várias reuniões já foram feitas com representantes do 15º Batalhão de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Viapar e prefeitura a fim de delinear uma solução. Segundo ela ficou decidida a criação de uma LEI que autorizasse a prefeitura fazer um convênio com uma empresa privada ou pessoa que recolheria os cavalos para uma propriedade particular.

O cuidador então receberia R$150,00 por animal e passado três meses sem a manifestação do dono, o cavalo seria leiloado. A renda do leilão seria revertida para a manutenção deste projeto.

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O secretário de Meio Ambiente, Gilberto São João, mostra que no dia 02 de fevereiro de 2017 o prefeito, Luiz Francisconi Neto (PSDB) sancionou a LEI Nº 3783, que estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento de programas que visem o recolhimento de animais nas ruas e autoriza a prefeitura celebrar convênios e parcerias visando atender está demanda. “A maior dificuldade agora será adequar no orçamento recursos para fazer esse trabalho”, adianta.

Gilberto afirma que ainda não existe um local apropriado para colocar estes animais e nem quem possa cuidar dos cavalos apreendidos.

Quando o problema acontece na BR 369 se torna mais complexo ainda, pois se trata de uma via federal fora da jurisdição municipal e nesse caso a VIAPAR se torna responsável. Dora relata que a concessionária chegou a se manifestar, porém a solução apresentada seria levar os animais para um abatedouro na cidade de Cascavel PR, o que foi rejeitado pelo conselho.

A Promotora Pública Ambiental, Lucimara Salles Ferro, relata que: “Visando sanar esta irregularidade, instaurou-se no Ministério Púbico – 2ª Promotoria de Rolândia, em dezembro/2016 o Procedimento Administrativo 0125.16.000546-3”.

“Nesse período já foi oficiado o Secretário Municipal do Meio Ambiente, a Vigilância Sanitária do Município e a AMAR (Associação Mundo Animal de Rolândia). Em janeiro /2017 foi expedido Recomendação Administrativa ao Município, em especial à Secretaria do Meio Ambiente, para que identifique os animais de grande porte soltos no Município; identifique seus proprietários, notificando-os para sanar o problema; e em não sendo possível comprovar a propriedade, promova a apreensão e dê a destinação devida aos animais. Em março deste ano, promoveu-se reunião com a VIAPAR, e representantes do Município para tentar elaborar um plano de ação. A última notícia que se tem é que o Município, através da Secretaria do Meio Ambiente está realizando reuniões periódicas com a AMAR e a Câmara Municipal de Vereadores para elaborar um plano integrado”.

 Exemplo de solução

Em Londrina a empresa E. Fernandes Lopes Transportes é licitada para realizar o trabalho de recolhimento e guarda do animal até que o dono venha retirá-lo. Segundo a portaria 12 de 19 de setembro de 2016 uma multa no valor de R$250 reais é aplicada ao dono do cavalo, mais diária de R$6,17. Se em 10 dias ninguém buscar, o animal é doado, entre as exigências os interessados devem ter propriedades entre 1 a 10 alqueires. Quando o mesmo animal é apreendido pela terceira vez, seu dono perde o direito de recuperá-lo, e o cavalo ou o boi vão para doação.

Os cavalos ficam guardados em um sitio de 40 alqueires e Ademir de Souza, proprietário da empresa E. Fernandes revela que recebe 15 mil reais para fazer o trabalho. Ele se diz interessado em participar de uma licitação em Rolândia caso isso venha a acontecer. Souza relata que possui todo o equipamento e conhecimento necessário para transportar os animais com toda a segurança.

Sobre o Autor

Sou formado em Marketing & Propaganda (2004) e também em Jornalismo (2015) pela Unopar. Trabalho com Comunicação Social há mais de 15 anos e sou  proprietário do Jornal Manchete do Povo.

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